Processo 475947/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/07/2013 16:36
Autuado em 16/07/2013 16:36
Oficio de encaminhamento 130/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3591/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3591/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3591/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3591/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1321/2013
19/07/2013 685 Termo de Distribuição de Processo nº 16094/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 12:26 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1771/2015 -
15/07/2015 15:15 GCDA  
14/07/2015 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2257/2015 -
14/07/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 8898/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
19/07/2013 10:08 DCM Informação nº 1118/2015 -
18/07/2013 05:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1321/2013 -
16/07/2013 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16094/2013 -

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